Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipada Guarda provisória
Data de Publicação: 23/05/2024
Tema(s): Genitor em Busca da Guarda Avó Materna com Guarda Provisória
Data de Publicação: 20/05/2024
Tema(s): Ação de Guarda Guarda Provisória Melhor Interesse do Menor
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Guarda e convivência familiar Alienação parental Inversão Guarda provisória
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Medida extrema Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 05/12/2023
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar estabelecido Manutenção da guarda provisória Possibilidade da adoção intuitu personae
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Entrega voluntária de menor para adoção Guarda provisória Tios maternos Melhor interesse do infante
Data de Publicação: 13/11/2023
Tema(s): Reconhecimento de maternidade socioafetiva com registro multiparental Guarda provisória Direito de visitação Inclusão em seu registro de nascimento
Data de Publicação: 26/10/2023
Tema(s): Guarda compartilhada Guarda provisória de tio e avós Menor abandonado pela genitora
Data de Publicação: 28/08/2023
Tema(s): Intenção verbal de adoção em ação de guarda Revogação da guarda provisória Entrega da criança para instituição de acolhimento Inaplicabilidade
Data de Publicação: 15/08/2023